Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista

Proposta Nº: 0006/2020
Instrumento: TERMO DE FOMENTO
Nº Instrumento: 000004 - Ano: 2020
Vigência - Início: 15/07/2020 - Término: 28/02/2021
Objeto: Parceria destinada ao repasse financeiro emergencial de recursos federais para ações socioassistenciais e estruturação da rede do sistema único de assistência social - SUAS, visando o enfrentamento da situação de emergência em decorrência da COVID-19 com a finalidade de promover orientação, apoio, atendimento e proteção aos serviços de acolhimento de crianças e adolescentes, de forma a permitir a esse público condições adequadas de alojamento, isolamento, provisões e outras demandas que atendam às determinações sanitárias, proteção, prevenção e mitigação dos riscos quanto à infecção ou disseminação do vírus, conforme Plano de Trabalho.

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Anexos
001 1º Termo de Apostilamento - Plano de Aplicação (PDF)
002 2º Termo de Apostilamento - Plano de Aplicação (pdf)
003 3º Termo de Apostilamento - Plano de Aplicação (PDF)
004 Anexo TCE - 2º Quadrimestre 2020 (pdf)
005 Anexo TCE - 3º Quadrimestre 2020 (pdf)
006 Anexo TCE - Anual 2020 (pdf)
007 Anexo TCE - Anual 2021 (pdf)
008 Monitoramento e Avaliação - Jul. a Ag. 2020 (pdf)
009 Monitoramento e Avaliação - Set. a Dez. 2020 (pdf)
010 Parecer Conclusivo TF 004/2020 - 2020 (pdf)
011 Parecer Conclusivo TF 004/2020 - 2021 (PDF)
012 Parecer Técnico do Gestor TF 004/2020 - 2020 (pdf)
013 Plano de Trabalho 2020 - TF 004/2020 (pdf)
014 Relatório de Gestão Anual OSC - 2020 (pdf)
015 Relatório de Gestão OSC - Jul. a Ag. 2020 (pdf)
016 Relatório de Gestão OSC - Set. a Dez. 2020 (pdf)
017 Termo de Fomento 004/2020 (pdf)

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